Estudante de Direito

Bruna Gomes

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Artigo · há 10 meses

Análise crítica: locação por curtíssima temporada em imóveis residenciais condominiais

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1. Introdução A locação por curtíssima temporada, viabilizada por plataformas digitais como o Airbnb, tornou-se objeto de debates jurídicos intensos devido ao impacto que gera em condomínios...

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Artigo · há 10 meses

Resenha crítica sobre Análise do Tema Repetitivo 1.258 do STJ – Reconhecimento de Pessoa (Art. 226 do CPP)

1. Introdução O trabalho tem por objetivo analisar o Tema Repetitivo n.º 1.258 julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso Especial n.º 1.953.602/SP , de relatoria...

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Artigo · há 2 anos

Justiça de transição

RESUMO O período de repressão, marcado por governos ditatoriais, não é um fato isolado do Brasil, nem tampouco a busca da redemocratização. Dessa forma, existem países que adotaram a justiça de...

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